Política de privacidade

Esta política explica quais dados pessoais o Balizar trata, para quê, com quem eles são compartilhados, por quanto tempo ficam guardados e como você exerce os seus direitos. Ela vale para o app Balizar (Android e iOS), para o app para computador em app.balizar.com.br e para o site www.balizar.com.br, e segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (Regulamento (UE) 2016/679, GDPR).

1. Quem é o controlador

O controlador dos seus dados pessoais é Antônio Marcos de Oliveira Souza, pessoa física, no Brasil, que desenvolve e opera o Balizar. Para qualquer assunto de privacidade, inclusive para exercer os seus direitos, escreva para privacidade@balizar.com.br. Esse é também o canal do encarregado (DPO): como agente de tratamento de pequeno porte, o próprio controlador atende os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

2. Resumo

• Usamos os seus dados para fazer o Balizar funcionar: a sua conta, as suas finanças e o que você escolhe compartilhar.
• Não vendemos os seus dados e não mostramos anúncios. O app não usa ferramentas de análise nem de publicidade, e o site e o app para computador não usam cookies de rastreamento.
• Os seus lançamentos só ficam visíveis para quem você escolhe, nas carteiras, metas e orçamentos que você compartilha.
• Você pode baixar uma cópia de todos os seus dados e excluir a sua conta a qualquer momento, no próprio app.

3. Quais dados tratamos

• Conta: nome, nome de usuário, e-mail e, se você informar, telefone, data de nascimento e foto. Ao entrar com Google, Apple ou Facebook, recebemos desses serviços o seu nome, e-mail e foto de perfil. A senha fica no Firebase Authentication (Google) e nunca é guardada pelo Balizar.
• Dados financeiros que você registra: carteiras, cartões de crédito, receitas, despesas, transferências, contas fixas, parcelas, categorias, tags, orçamentos e metas.
• Importação de extratos: ao importar um arquivo OFX ou CSV, o Balizar lê as transações do arquivo (data, descrição e valor) e guarda só as sugestões de lançamento até você aceitá-las ou descartá-las. O arquivo em si não é guardado.
• Notificações de bancos (só no Android, se você ativar): com a sua permissão de acesso às notificações, o app lê apenas as notificações dos apps de bancos que ele conhece e que trazem um valor, extrai delas a transação (valor, descrição, data e banco) e envia só isso para sugerir o lançamento. As outras notificações são ignoradas e nada é lido enquanto o recurso estiver desligado.
• Anexos: os comprovantes que você anexa a um lançamento ficam apenas no seu aparelho e não são enviados ao Balizar.
• Compartilhamento e seguidores: quem você segue, quem segue você, os pedidos para seguir e com quem cada carteira, meta ou orçamento é compartilhado.
• Aparelho e sessão: identificador do aparelho (o identificador do app no Android ou no iOS, ou um gerado pelo Balizar), marca, modelo, sistema operacional e versões, memória, nome do aparelho, token de notificações push, as sessões abertas em cada aparelho e quando foram usadas.
• Assinatura: se você assina o Balizar Plus, o status da assinatura (plano, loja, validade e renovação). O pagamento é feito na App Store ou no Google Play: o Balizar não recebe os dados do seu cartão.
• Notificações e preferências: as notificações enviadas a você (por exemplo, pedidos para seguir e avisos de orçamento) e as suas preferências de idioma, moeda e tema.
• Registros técnicos: ao acessar os nossos servidores, a hospedagem registra dados como endereço IP, data e hora, endereço acessado e o tipo de navegador ou aparelho, usados para segurança e para corrigir erros.
• Contato: as mensagens que você nos envia por e-mail.

Dados financeiros revelam muito sobre a sua vida, então o Balizar os trata com cuidado, mas eles não são dados pessoais sensíveis no sentido da LGPD (art. 5º, II) nem categorias especiais no sentido da GDPR (art. 9). Pedimos que você não escreva informações sensíveis (como saúde, religião ou opinião política) nas descrições dos lançamentos.

4. Para que usamos os dados e com qual base legal

• Criar e manter a sua conta, guardar e mostrar as suas finanças, sincronizar os seus aparelhos e o app para computador, e compartilhar o que você escolher: execução do contrato com você, que são os Termos de uso (LGPD art. 7º, V; GDPR art. 6(1)(b)).
• Gerenciar a assinatura Plus e os limites do plano gratuito: execução do contrato (LGPD art. 7º, V; GDPR art. 6(1)(b)).
• Enviar e-mails da conta (confirmação de cadastro e recuperação de senha) e notificações push sobre a sua conta e as suas finanças: execução do contrato. As notificações push dependem da permissão que você dá no aparelho e podem ser desligadas a qualquer momento nos ajustes do sistema.
• Ler notificações de bancos no Android: o seu consentimento (LGPD art. 7º, I; GDPR art. 6(1)(a)), que você dá ao ligar o recurso e permitir o acesso às notificações, e pode retirar desligando o recurso no app ou a permissão nos ajustes do Android.
• Manter o serviço seguro, evitar fraudes e abusos, e corrigir erros: legítimo interesse do Balizar e dos usuários em um serviço seguro e funcionando (LGPD art. 7º, IX; GDPR art. 6(1)(f)).
• Cumprir obrigações legais e responder a autoridades: obrigação legal ou regulatória (LGPD art. 7º, II; GDPR art. 6(1)(c)) e exercício regular de direitos (LGPD art. 7º, VI).

O Balizar não usa os seus dados para publicidade, não cria perfis para terceiros e não toma decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre você. As sugestões de categoria na importação de extratos são automáticas, mas você sempre confere e decide antes de aceitar.

5. Com quem compartilhamos

Os seus dados não são vendidos. Eles são compartilhados apenas nestes casos:

• Outros usuários, quando você escolhe: quem você aceita como seguidor e com quem compartilha uma carteira, meta ou orçamento vê o que está nela. Qualquer usuário que pesquise o seu nome ou nome de usuário para seguir você vê apenas o seu perfil público: nome, nome de usuário e foto. O seu e-mail, telefone e data de nascimento não são mostrados a outros usuários.
• Prestadores de serviço (operadores), que tratam os dados só para operar o Balizar, conforme as nossas instruções e os seus próprios termos de proteção de dados:

• Google LLC (Google Cloud e Firebase): hospedagem do site, do app para computador, dos servidores e do banco de dados do Balizar, em São Paulo (Brasil); login e senhas (Firebase Authentication) e entrega de notificações push no Android (Firebase Cloud Messaging); também o login com Google e a caixa de e-mail que recebe as mensagens de contato.
• Apple Inc.: login com Apple e entrega de notificações push no iOS.
• Meta Platforms, Inc.: somente se você escolher entrar com o Facebook, para confirmar a sua identidade. O SDK do Facebook só é iniciado nesse momento e não envia eventos de uso do app.
• 650 Industries, Inc. (Expo): serviço de envio de notificações push e de atualizações do app.
• RevenueCat, Inc.: gerenciamento das assinaturas da App Store e do Google Play, identificadas apenas pelo identificador da sua conta no Balizar.
• Apple App Store e Google Play: cobrança das assinaturas, sob as políticas de privacidade dessas lojas.
• Resend (Plus Five Five, Inc.): envio dos e-mails da conta, a partir de servidores no Brasil.
• ImprovMX: encaminhamento dos e-mails enviados aos endereços @balizar.com.br.

• Autoridades, quando houver obrigação legal, ordem judicial ou para defender direitos do Balizar e dos usuários.

6. Transferência internacional

Os servidores e o banco de dados do Balizar ficam no Brasil. Vários desses prestadores guardam ou processam dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências são necessárias para executar o contrato com você (LGPD art. 33, IX, combinado com o art. 7º, V) e são feitas com prestadores que se comprometem com garantias de proteção de dados, como cláusulas contratuais-padrão (LGPD art. 33, II, e Resolução CD/ANPD nº 19/2024). Para quem usa o Balizar a partir do Espaço Econômico Europeu, os dados são transferidos para o Brasil e para os Estados Unidos com base nas cláusulas contratuais-padrão aprovadas pela Comissão Europeia, no Data Privacy Framework UE-EUA quando o prestador é certificado, ou, na falta delas, por serem necessárias à execução do contrato (GDPR art. 49(1)(b)).

7. Por quanto tempo guardamos

• Conta, dados financeiros, seguidores e preferências: enquanto a sua conta existir. Ao excluir a conta, eles são apagados dos nossos bancos de dados na hora; cópias de segurança automáticas do provedor do banco de dados são sobrescritas depois de um período limitado.
• Sugestões de importação: até você aceitá-las ou descartá-las.
• Notificações de bancos lidas no Android: ficam só no aparelho até serem enviadas como sugestões; o que estava guardado é apagado quando você desliga o recurso.
• Sessões e aparelhos: enquanto a conta existir; uma sessão encerrada (ao sair ou ao desconectar um aparelho) é apagada 30 dias depois, e os registros de aparelhos desconectados pelo limite do plano gratuito, após 62 dias.
• Eventos de assinatura recebidos do RevenueCat: 90 dias.
• Registros técnicos da hospedagem: pelo prazo curto definido pelo provedor de hospedagem.
• E-mails de contato: pelo tempo necessário para responder e para eventual defesa de direitos.

8. Os seus direitos

Você pode, a qualquer momento e sem custo (LGPD art. 18; GDPR arts. 15 a 22):

• confirmar se tratamos os seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei, e se opor a um tratamento;
• receber os seus dados em formato estruturado e de uso comum (portabilidade);
• excluir a sua conta e os dados tratados com o seu consentimento;
• saber com quem compartilhamos os seus dados e o que acontece se você não der o seu consentimento;
• retirar o consentimento, sem afetar o que foi feito antes;
• apresentar reclamação à ANPD (www.gov.br/anpd) ou, no Espaço Econômico Europeu, à autoridade de proteção de dados do seu país.

Como exercer: no app, abra o seu Perfil, toque no menu ⋮ e escolha Exportar meus dados (um arquivo JSON com tudo o que o Balizar guarda sobre você) ou Excluir conta. No app para computador, as mesmas opções estão em Configurações → Seus dados. Os seus dados de perfil podem ser corrigidos no próprio Perfil. Para qualquer outro pedido, ou se você não consegue mais entrar na sua conta, escreva para privacidade@balizar.com.br a partir do e-mail da conta. Respondemos em até 15 dias e, pela GDPR, no máximo em um mês.

Ao excluir a conta, também são excluídas as carteiras, metas e orçamentos que você criou e compartilhou, inclusive para os seus seguidores, e você deixa de participar do que outros compartilharam com você. A assinatura Plus não é cancelada pela exclusão da conta: cancele-a antes na App Store ou no Google Play. Mais detalhes em Excluir a conta.

9. Segurança

Os dados trafegam sempre criptografados (HTTPS). As senhas ficam no Firebase Authentication, as sessões são renovadas por tokens que guardamos só em forma de hash, o app para computador mantém a sessão em cookies inacessíveis ao JavaScript da página e cada usuário só acessa os próprios dados e o que foi compartilhado com ele. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas: se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos você e a ANPD (e, quando for o caso, a autoridade europeia competente) nos prazos da lei.

10. Cookies e armazenamento no aparelho

O site não usa cookies. O app para computador usa apenas cookies necessários ao funcionamento: os da sessão (até 7 dias), o identificador do navegador como aparelho (até 2 anos) e as suas preferências de idioma, moeda, tema e menu (até 1 ano). Não há cookies de análise nem de publicidade, por isso não pedimos consentimento para cookies. O app guarda no aparelho a sua sessão (em armazenamento seguro), as preferências e os anexos dos lançamentos.

11. Crianças e adolescentes

O Balizar é destinado a pessoas a partir de 16 anos e não é dirigido a crianças. Quem tem menos de 16 anos não deve criar uma conta; se você é responsável por alguém com menos de 16 anos que criou uma conta, escreva para privacidade@balizar.com.br para excluí-la.

12. Links para outros sites

O Balizar pode ter links para sites e serviços de terceiros, como as lojas de apps. Eles têm as suas próprias políticas de privacidade, que recomendamos ler.

13. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política quando o Balizar mudar ou a lei exigir. A data da última alteração fica no topo desta página e, quando a mudança for relevante, avisaremos no app ou por e-mail antes de ela valer.

14. Contato

Dúvidas, pedidos ou reclamações sobre privacidade: privacidade@balizar.com.br.